Dispões sobre politica municipal dos direitos da criança e do adolescente...

Data: 26/09/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui fundo de desenvolvimento municipal - FDM...

Data: 25/09/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a reorganização do sistema de controle interno no município...

Data: 29/08/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o transporte coletivo municipal gratuito para idosos no município...

Data: 29/08/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o transporte coletivo municipal gratuito para idoso no município...

Data: 29/08/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispões sobre declaração de utilidade pública da associação de produtores rurais

Data: 30/07/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispões sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária...

Data: 09/07/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a inclusão de elementos de despesas e fontes de recursos específicos no orçamento financeiro...

Data: 09/07/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a lei municipal de saúde e dá outras providências

Data: 25/04/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Denominação da rua localizada à direita da unidade estratégia da saúde familiar...

Data: 29/04/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o poder executivo municipal a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do ES

Data: 29/04/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva...

Data: 29/04/2013

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio de cooperação financeira com a associação filantrópica divina imisericórdia

Data: 04/03/2013

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a denominação da unidade sanitária da sede de Dores do Rio Preto...

Data: 04/03/2013

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o município de Dores do Rio Preto a firmar convênio de cooperação financeira com a associação de pais e amigos

Data: 04/03/2013

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único